| Projeto: |
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PL 111 09/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-111/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0111-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0111-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.677 de 18/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - T.O.C |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - T.O.C / TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0535-2021
ver documento CONJ0609-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PRESID | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 23/03/2021 | | CCJ | Recebido em 23/03/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 12/07/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1044/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021339-0
prazo de sanção: 20/10/2021
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| Encerramento: |
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18/10/2021. Motivo: PROMULGADO |